Tribunal de Justiça promove seminário em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor
TJ-RJ
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o TJ promove, nesta sexta-feira (17/3), a partir das 9h, o Seminário Desafios Contemporâneos à Proteção e à Defesa do Consumidor no Brasil. Participe
Curso “Conhecendo o Mercado de Combustíveis”
Ministério da Justiça e Segurança Pública
O curso foi desenvolvido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor/Senacon em parceria com a ANP. O conteúdo inclui os temas “Regulação da Revenda Varejista de Combustíveis no Brasil”, “Tipos e Qualidade dos Combustíveis” e “Mecanismos de Acompanhamento de Controle”. Inscreva-se
RJ: Auditores Fiscais apreendem 50 mil litros de etanol no Estado
Sefaz-RJ
O caminhão foi abordado por agentes da fiscalização volante, que realizavam uma ação de combate à sonegação na região. Averigúe
MS: Ação aprende 29 mil litros de óleo lubrificantes irregulares em Campo Grande
Midiamax
Os itens estavam em uma empresa e não cumpriam as normas para a comercialização pelas revendas e lojas de troca de óleo. Testemunhe
Óleo lubrificante falso está mais comum e condena motores a longo prazo
EDUARDO SODRÉ, Quatro Rodas
Nem os lubrificantes escapam de adulteração e os motoristas precisam ficar atentos à qualidade do óleo que compram. Verifique
MT: Empresa usou documento de mulher morta para se habilitar como formuladora de combustíveis
VINICIUS MENDES, Gazeta Digital
O delegado disse que empresas formuladoras por vezes causam problemas e um dos objetivos da Operação Barril Vazio é que MT não acabe como outros estados, como SP. Entenda
Ministérios discutem aumento gradual da mistura do biodiesel para 15%
Valor Econômico
Fazenda, Minas e Energia, Transportes e Agricultura elaboraram propostas para o cronograma de aumento da mistura com elevação gradual até que o teor chegue a 15% até 2025. Observe
ANP prorroga até o dia 20 o prazo de divulgação das metas de contratação de biodiesel em abril de 2023
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ANP
Em fevereiro, a Agência aprovou resolução que decidiu por estabelecer, excepcionalmente, para o 2o BI 2023, a contratação de biodiesel em base mensal, em vez de bimestral. Continue
ANP prorroga consulta prévia sobre relatório de AIR voltada a alterações na especificação do GN
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ANP
A ANP prorrogou até 15 de maio a Consulta Prévia nº 2/23, em razão de solicitações de agentes econômicos para exame do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório da especificação do GN, em especial dos teores de hidrocarbonetos presentes nesse produto, com ênfase no metano (CH4) e etano (C2H6). Abra
Carregadores ultrarrápidos para carros elétricos chegam a mais sete estados e abrangem 10.000 km de rodovias
ECYCLE
28 carregadores, 7 estados e quase 10 mil quilômetros de rodovias cobertos pelos eletropostos da Volvo Car Brasil. Confira
Carro elétrico: quais são as diferentes tomadas de carregamento
ADRIANA CARVALHO, O Petróleo
Corrente alternada ou contínua, Tipo 2 ou CCS, ou em casa, aqui está o nosso guia para entender tudo sobre as diferentes tomadas de carregamento de carros elétricos. Conheça
Política de preços dos combustíveis atual penaliza consumidor, dizem defensores de mudanças
NICOLA PAMPLONA, Folhapress
Como alternativas, apontam a possibilidade de retirar os custos de importação da formação dos preços e a adoção de mecanismos que amorteçam variações abruptas das cotações internacionais. Analise
Postos de combustíveis não poderão cobrar para calibrar pneus
Alerj
É o que determina o PL 470/15, de autoria da deputada Zeidan (PT), que a Assembleia vota nesta quarta (15/03), em primeira discussão. Acesse
Estabelecimentos devem informar laudo de vistoria e autorização de funcionamento
Alerj
Restaurantes e estabelecimentos similares podem ser obrigados a afixar quadro de informações, na entrada principal, com os laudos de vistoria e autorização de funcionamento, segundo PL em votação logo mais. Acompanhe
Comitê de Logística Reversa pode ser criado no Rio
Alerj
O objetivo é criar uma estrutura de projetos e coordenadorias setoriais sobre o tema, segundo o Projeto de Lei 536/11, do deputado Dionísio Lins (PP), que a Aler) vota logo mais, em primeira discussão. Veja
Aneel aprova reajuste de 7,4% na tarifa de energia para clientes da Light
Aneel
O reajuste médio da Light será de 6,03% para consumidores conectados em alta tensão, como as grandes empresas; 7,47% para consumidores de baixa tensão, como os pequenos negócios, e 7,4% para os consumidores residenciais. Anote
STF considera que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação ou herança
Agência O Globo
Ministros alegaram que há bitributação, porque estados cobram ITCMD. Leia Mais
Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé
TJ-DFT
Os julgadores avaliaram que ele comprou o produto com o objetivo prévio de processar a empresa. Leia Mais
DF: Lojas de conveniência nos postos do Plano estão sem alvará
SAMANTA SALLUM
Com objetivo de resolver o problema, será elaborado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre GDF, Sindicombustiveis e Ministério Público.
SC: Mime inaugura 1o supermercado de proximidade da região
Revista Nossa
“Vamos ser aquela loja de bairro, aquele vizinho que está próximo e pronto para ajudar em diferentes situações cotidianas”. Saiba Mais
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