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<< voltarSINDCOMB NOTÍCIAS – sexta-feira, 10 de março de 2023
Nota conjunta de posicionamento sobre o possível aumento do teor de biodiesel no diesel
CNT, Brasilcom, Abimaq, Anfavea, Abicom, SindTRR, Fecombustiveis, NTC & Logística e Fenabrave
Nas últimas semanas, buscando pressionar membros do CNPE, a indústria do biodiesel no Brasil tem chamado a atenção dos meios de comunicação com notas agressivas e distorcidas. Leia
II Seminário Procon/TJRJ – OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
DATA: 17/03/2023
HORÁRIO: das 09h às 18h
LOCAL: Av. Erasmo Braga, 115 – Tribunal Pleno do TJRJ
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Decisão de Lewandowski sobre PIS/Cofins gera instabilidade, dizem tributaristas
ANAHI MARTINHO, Conjur
A decisão do ministro do STF, de validar o decreto do presidente Lula que restabeleceu as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins, foi bastante criticada por advogados tributaristas, que veem risco de instabilidade tributária causada pela medida. Esclareça
Impacto de julgamento sobre ICMS pode afetar a estrutura do negócio e, consequentemente, a cotação das ações
ARTHUR SCAFF, Estadão
O STF está julgando a Ação Declaratória de Constitucionalidade referente aos créditos de ICMS, que pode tirar até R$ 5,6 BI do caixa das dez maiores varejistas do mercado por ano. Entenda
Grupo de Trabalho da Reforma Tributária discutirá boas práticas internacionais
SÍLVIA MUGNATTO, Agência Câmara de Notícias
O GT das PECs 45/19 e 110/19 promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. Analise as propostas da Reforma Tributária
Na Pista Certa
ES: Força-tarefa flagra irregularidades em postos de combustíveis do Estado
ESTV1
Marcelo Silva, superintendente-adjunto de fiscalização da ANP, informa que 60 postos foram fiscalizados e seis autuações registradas.Assista
Base & Atacado
“O consumidor quer experiências fluidas, amigáveis e completas”, diz CEO da Ipiranga
MARCELO BRANDÃO, Consumidor Moderno
Ipiranga renova sua identidade visual e traz novidades para sua rede de postos de combustíveis em sintonia com seus consumidores e também com seus parceiros de negócios. Conheça
Petrobras e Shell assinam memorando de entendimentos para identificar novos negócios no upstream, descarbonização e iniciativas socioambientais
Agência Petrobras
Empresas objetivam construir possibilidades de cooperação tanto no segmento de óleo e gás como na área de transição energética. Prossiga
Biodiesel & Renováveis
Ministros discutem critérios de qualidade para liberar aumento de biodiesel
LARISSA FAFÁ e NAYARA MACHADO, epbr
A expectativa dos produtores é que o CNPE restabeleça o B12 para os próximos meses. Acompanhe
Setor de transportes e montadoras pedem “diesel verde” antes de definição sobre biodiesel
MARTA NOGUEIRA e ROBERTO SAMORA, Reuters
As entidades afirmam que produtores de biodiesel estão atuando para garantir reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos, antes da reunião sobre a definição da nova mistura. Verifique
Combustíveis Fósseis
Petrobras recolhe recorde de R$ 279 BI em tributos e participações governamentais no Brasil em 2022
Agência Petrobras
A técnica da Substituição Tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos. Analise os gráficos
Meio Ambiente
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Karine Melo, Agência Brasil
O texto, que segue à sanção presidencial, altera a Lei do Saneamento Básico, de 2007, ao obrigar as empresas a corrigir as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e combater as ligações irregulares. Continue
Primeiras
“Cashback”: Bernard Appy defende lei complementar para regulamentar devolução de impostos
FERNANDA TRISOTTO, O Globo
Secretário alertou aos parlamentares para o risco de elevar alíquota do IVA com excesso de subsídios. Averigúe
Rio Notícias
Secretário de Fazenda se encontra com empresários na Firjan
Sefaz-RJ
Leonardo Lobo explicou por que o Rio não seguiu o exemplo de outros estados de aumentar a alíquota do ICMS. “Não adianta fazermos um movimento se ainda temos uma discussão sobre esse assunto em andamento”. Veja
STF dá parecer favorável à ação da Abradee contra lei de medidores do Rio de Janeiro
POLIANA SOUTO, Megawhatt
A Lei Estadual 4.724/06 determina às concessionárias de energia elétrica o dever de notificar com antecedência a realização de vistoria técnica no medidor do usuário. Saiba Mais
Agenersa, Defensoria Pública e MP assinam acordo estendendo prazo da vistoria do gás
Agenersa
Usuários terão mais três anos para fazer autovistoria em instalações em imóveis residenciais e comerciais. Leia a íntegra do TAC
Justiça & Contabilidade
Golpix: conheça as fraudes que usam o Pix como ferramenta e saiba como evitá-las
O Globo
Técnicas de engenharia social manipulam usuários a fornecer informações pessoais e transferir valores para as quadrilhas. Leia Mais
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