SINDCOMB NOTÍCIAS – quinta-feira, 9 de março de 2023

Últimas

IBP cobra providências para reforma do ICMS do diesel e do GLP
LUMA POLETTI, epbr
Em manifestação ao ministro André Mendonça, relator da ADI 7164, IBP aponta inércia por parte dos estados para entrada em vigor da monofasia em 1º de abril. Acesse

TCU adia julgamento de processo sobre política de preço da Petrobras
Estadão Conteúdo
O Congresso Nacional solicitou ao TCU a realização de uma auditoria para apurar a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela estatal. Acompanhe

MG: Transportadores de combustíveis reavaliam greve até segunda ordem
LEONARDO LEÃO, Diário do Comércio
O Sindtanque-MG deverá se reunir com o governo de MG até segunda-feira para tentar resolver o impasse causado pelo aumento do PMPF. Veja

Abastecendo & Calibrando

Sindicato defende maior fiscalização do Congresso sobre agências reguladoras
O Antagonista
Representantes do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação defenderam maior fiscalização do Congresso sobre a atuação das agências reguladoras. Entenda

Base & Atacado

AM: STF invalida resolução do Confaz que determinava pagamento imediato de ICMS sobre combustíveis em Manaus
POLIANA SOUTO, Megawhatt
Conforme texto da ação, a regra cria um tratamento desigual entre as distribuidoras de combustíveis em razão da sua localização geográfica. Esclareça

Faturamento da ALE deve ser de quase R$ 20 BI neste ano
Diário do Comércio
Previsão da distribuidora é de crescimento de 25% em relação ao registrado em 2022. Calcule

Combustíveis Fósseis

PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de petróleo
epbr
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%. Leia

Petroleiras vão à Justiça contra imposto de exportação de petróleo
JULIANA ESTIGARRÍBIA, Bloomberg Línea
As empresas ajuizaram na quarta- (8) pedido de liminar contra a tributação na Justiça Federal. Em nota, a Shell afirma que a cobrança vai ter efeito financeiro sobre a empresa no país. Saiba Mais

Gás Natural & Energia Elétrica

Petrobras espera que Argentina e Bolívia atendam demanda de gás natural do Brasil
Agência France-Presse
Jean Paul Prates disse esperar, nesta quarta (08), que Argentina e Bolívia possam satisfazer a demanda de gás natural brasileira, ao invés de assinar contratos de longo prazo com fornecedores dos Estados Unidos. Repare

Conta de luz dos brasileiros deve ter reajuste médio de 5,96% em 2023
POLIANA SOUTO, Megawhatt
Para chegar ao resultado, a consultoria considerou os empréstimos da Conta-Covid e Escassez Hídrica, a desaceleração da inflação e a redução dos custos de Itaipu. Complemente

Rio Notícias

Corte no ICMS sobre energia, combustíveis e telecomunicações tirou R$ 5 bilhões do Estado do Rio
Eu, Rio!
No vídeo, o governador afirma que uma alíquota de ICMS e 22%, 23% é uma média boa para os 27 Estados. Assista

Em primeira discussão: Restaurantes podem ser obrigados a informar proibição de cobrança de taxa para comandas perdidas
Alerj
É o que prevê PL que será votado, logo mais, em primeira discussão. Confira

Justiça & Contabilidade

Regulamento de Dosimetria e aplicação de sanções administrativas e o perfil fiscalizatório da ANPD
CAMILLA GUIMARÃES, Migalhas
A ANP publicou, no último dia 27, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas; deixou claro que não irá surgir uma indústria da multa. Leia Mais

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