Postos do Rio recebem denúncia de venda de cigarros com indícios de falsificação

KÁTIA PERELBERG, Assessora de Comunicação SINDCOMB
Vários postos revendedores do Município do Rio foram supreendidos, no mês de janeiro, pela visita de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), sob a alegação de comercialização de cigarros falsificados. Os agentes apreenderam maços de marcas conhecidas e de outras menos comuns, para análise pericial. O resultado da perícia, realizada pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), constatou a não-conformidade em uma marca, de nome Souza Paiol. Em sua defesa, os revendedores apresentaram as notas fiscais de compra do produto, numa demonstração de idoneidade.

– O posto revendedor não possui condições técnicas de identificar a não conformidade dos produtos que adquire. A sua proteção está na guarda do registro de cada mercadoria adquirida pelo estabelecimento através da fatura, comprovante de compra, o documento registrado nos órgãos competentes – explica a advogada do Plantão Jurídico 24 Horas, Sueli Palmeira.

Os maços das demais marcas de cigarros foram devolvidos aos postos revendedores, e as unidades Souza Paiol ficaram retidas na delegacia especializada. A investigação sobre o suposto derrame de cigarros falsificados em estabelecimentos comerciais do Rio segue com o foco na empresa fornecedora da marca.