Resolução ANP Nº 915 DE 10/02/2023
DOU 13 fev 2023
Esta Resolução dispõe sobre os parâmetros de caracterização de antecedentes e reincidências para o fim de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847, no âmbito do mercado de abastecimento de combustíveis. Clique Aqui
Mais um estado da federação ganha direito de compensar ICMS sobre combustíveis
JAMILDO MELO, Jornal do Comércio NE
O ministro Fachin argumentou que a alteração na cobrança do imposto feita de forma unilateral pela União impactou a arrecadação das unidades federativas, comprometendo a prestação de serviços essenciais. Veja
Ministro Barroso recebe vice-governadores para audiência sobre ICMS
STF
Além da compensação das perdas de arrecadação de 2022, os representantes dos estados pedem ao STF que determine ao Comsefaz a fixação de uma alíquota transitória nacional de gasolina. Abra
Combustíveis: Lula pode rever política de preços da Petrobra; Entenda
JULIANA AMÉRICO, Money Times
A agenda concentrada em Prates sugere que Lula pode estar buscando uma forma de rever a política de preços da estatal.
Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 15 unidades da Federação (6 a 9/2)
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ANP
Em Bom Jesus do Itabapoana, um posto foi autuado por comercializar gasolina comum com teor de anidro igual a 31%. Prossiga
RJ: Preço da gasolina cai 1,65% na segunda semana de fevereiro nos postos
O Dia
Vila da Penha lidera entre os bairros mais caros, enquanto Quintino Bocaiúva fechou o período com o litro de gasolina mais barato do município; variação entre os dois extremos é de 17,5%. Consulte
Inea trava licença de funcionamento de posto de combustível para embarcações em Búzios
Prensa de Babel
Marina alega que processo está parado há quase dois anos, apesar de cumpridas as exigências; mas órgão ambiental fala que ainda há pendências. Inteire-se
Vector, da Bunge, terá diesel a preço “mais competitivo” para caminhoneiro
Reuters
A empresa anunciou que vai disponibilizar óleo diesel “diretamente das distribuidoras para motoristas de caminhão”. Apure
Associações reagem a proposta que reduz poder das agências
SUELI MONTENEGRO, Agência Canal Energia
Emenda à MP1.154 transfere aprovação de normas a conselhos ligados a ministérios e secretarias do governo federal. Informe-se
Encontro com CEO da Shell busca avanço energético, diz Prates
Poder 360
O presidente da Petrobras se reuniu com CEO da Shell, Wael Sawan, em Brasília. Em seguida, Prates e executivos do setor de óleo e gás se encontraram com Lula no Palácio do Planalto. Confira
Vibra premia a excelência e a segurança na gestão do transporte de combustíveis
Revista Caminhoneiro
Para levar combustíveis a todos os cantos do país, mais de oito mil caminhões rodam nas estradas brasileiras a serviço da Vibra. Continue
Ipiranga investe R$ 80 MI no Ceará e projeta expansão
ÁTILA VARELA, Focus
A nova base de distribuição permitirá à Ipiranga ampliar sua capacidade logística para levar mais combustíveis líquidos a todo o Nordeste. Conheça
Anidro avança 1,78% e hidratado cai 2,18% nas usinas paulistas na semana. (Cepea/Esalq-USP).
Venda de hidratado cresce 23% em janeiro
ANDREIA VITAL, Jornal Cana
No mercado interno, o volume comercializado registrou avanço de 8,83% em relação ao mesmo período da safra anterior. Anote
Arrecadação tem queda devido ao preço do petróleo e do gás
Ministério das Minas e Energia
A PE arrecadada no 4º TRI caiu 19% em comparação ao 3º TRI 2022. A redução ocorreu em função das quedas dos preços de referência do petróleo e gás natura. Compreenda
Brasil reinjeta 50% da produção de gás natural em 2022
LAÍS CARREGOSA, Poder 360
Reinjeção do insumo atingiu maior nível em novembro do ano passado: 51,4% do que foi produzido. Constate
Gás natural vendido no Brasil pode ter novas especificações
EPBR
Três opções estão na mesa: Manter os atuais limites (no mínimo, 85% de metano; no máximo, 12% de etano; 6% de propano; e 3% de butano); Prever mecanismo de alteração em casos específicos; Acabar com os limites. Esmiuce
Distribuidoras brasileiras de gás reduzem tarifas
Argus Media
Um total de 12 distribuidoras brasileiras de gás natural reduziram suas tarifas para consumidores industriais em fevereiro, de acordo com a avaliação mensal da Argus sobre tarifas reguladas de gás industrial. Certifique-se
Governo cria novos certificados de crédito para a logística reversa
DO-U, Edição Extra, DE 13-2-2023
Este Ato institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura. Detalhe
Quase 70% dos empresários do país não acreditam em aprovação da reforma tributária neste ano
R7
Segundo pesquisa feita por câmara americana de comércio, reforma tem baixa ou nenhuma probabilidade de passar em 2023. Perceba
Certificado Parceiro Ambiental pode ser instituído no Rio
Alerj
Os estabelecimentos que comercializem alimentos e utilizem embalagens recicláveis e biodegradáveis podem receber o Certificado Parceiro Ambiental. Siga
Secretaria de Fazenda do Estado cria Subsecretaria de Política Tributária
Sefaz-RJ
Com o objetivo de aprimorar o tratamento a uma área de grande importância para o estado, a Sefaz-RJ criou a SUBPOT, para construir soluções e elaborar estudos voltados para o setor. Conheça
Secretaria de Fazenda Estadual envia novo lote de comunicados para regularização de empresas com pendências
Sefaz-RJ
Contribuintes alertados têm até o dia 28 de fevereiro para normalizar questões tributárias. Verifique
STF julgará discussão bilionária sobre ICMS das contas de luz
JOICE BACELO, Valor Econômico
Cobrança sobre tarifas de transmissão e de distribuição está autorizada por liminar. Leia Mais
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Supremo Tribunal Federal
Os ministros decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do ICMS nas operações e nas prestações interestaduais. Leia Mais
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