Não há discussão sobre prorrogar isenções de impostos da gasolina, diz Padilha
PEDRO DURAN, CNN
“Não existe, neste momento do governo, qualquer discussão de prorrogação, de mudança desses prazos. Vamos fazer esse debate junto com o Congresso Nacional”, disse em resposta à CNN. Inteire-se
Congresso retoma trabalhos nesta semana com 27 MPs editadas por Lula e Bolsonaro pendentes de votação
FILIPE MATOSO e VINÍCIUS CASSELA, G1
Entre as medidas provisórias pendentes de análise está a MP 1.157, que reduz Pis-Cofins sobre diesel, biodiesel, GLP, álcool, QAV, GNV e gasolina. Assista
Prates aposta em novo fundo para frear preço de combustível
Estadão
Especialistas alertam que o mecanismo deveria se restringir ao diesel devido ao alto custo para os cofres públicos. Entenda
Lula diz que é possível acertar a questão do ICMS com os governadores
NATHALIA GARCIA, RENATO MACHADO e VICTORIA AZEVEDO, Agência Folhapress
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que vamos ter que discutir”, decretou o presidente Lula. Prossiga
Padilha diz que Haddad criará comissão para acompanhar discussões do ICMS
Agência Estado
De acordo com o ministro, as tratativas sobre o tema continuarão também junto do STF, onde o assunto já é discutido desde o ano passado. Mais Informações
Preço médio da gasolina nos postos fica estável apesar de reajuste da Petrobras, diz ANP
NICOLA PAMPLONA, Folhapress
A pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP ainda não detectou repasses do reajuste de 7,4% promovido pela Petrobras na quarta (25), a 1a alta do governo Lula. Constate
Diesel e etanol caem nos postos pela 3ª semana, diz ANP
Reuters
O etanol sofreu queda semanal de 1,8%; o diesel comum, de 0,63%; o S10, de 0,7%, e a gasolina caiu de R$ 4,98 para R$ 4,97/L. Anote
Dados sobre o comparativo dos combustíveis com os preços internacionais
CBIE
Seguem os dados diários (27/01) e semanais (de 20 a 26/01) do CBIE sobre defasagem da gasolina, diesel e GLP, com as médias da semana, acompanhados de gráficos. Analise
Projeto de Lei Complementar 164/22, do senador Jean Paul Prates, pretende punir com rigor aqueles que sonegam tributos
ALESSANDRA DE PAULA, Instituto Combustível Legal
Os devedores contumazes, os que sonegam tributos de forma reiterada para obter vantagens, abalam a concorrência leal entre as empresas e retiram recursos importantes da sociedade. Abra
PB: Sindipetro diz que postos são reféns das distribuidoras
ClickPB
“Nós levamos essa situação para os Procons. Quem define preço de bomba são as distribuidoras, pois os postos têm estoque limitado”, reclamou. Esclareça
ANP estabelece procedimentos para elaboração de enunciados
DOU
Súmula deve ter nº/ANO e Enunciado: texto claro e sucinto. Saiba Tudo
Concursos do Governo Federal: Anvisa, ANP e muitos editais chegando; confira
Notícias e Concursos
O MPF estabeleceu um prazo de dez dias desde 28/1 para que o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se manifeste sobre o grande desfalque de pessoas nas 11 agências públicas federais. Continue
PRF aprova regulamento de escolta de cargas superdimensionadas
DOU
Conheça o o Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas.
AGENDA ANP:
Diretora I Symone Araújo – 15h Reunião com representantes do SindiGas; Diretor II Daniel Maia – 15h Reunião com Representantes da Raízen S.A. Pauta: Reestruturação Societária e Agenda Regulatória 2023.
Distribuidoras de combustíveis já adquiriram cerca de 34,9 MI CBios
ANDRÉIA VITAL, JornalCana
Esse volume representa 95% da meta de aquisição total para o ano de 2022. Verifique
Governo Lula sinaliza aos EUA que acabará com isenção da importação do etanol
GUILHERME SETO e FÁBIO ZANINI, Folhapress
A tarifa foi zerada por Bolsonaro no ano passado, com o argumento de que a medida ajudaria a reduzir os impactos da inflação. Relembre
Etanol não é competitivo em 98% dos municípios pesquisados pela ANP
LAIS CARREGOSA, Poder 360
O etanol foi mais vantajoso do que a gasolina em 12 semanas de 2022. Compare
Anidro e hidratado voltam a subir após 3 semanas em queda
ROGERIO MIAN, Agência UDOP de Notícias
A alta do hidratado foi de 5,08% e a do anidro, de 0,44%. Detalhe
Biodiesel se desvalorizou 2,1% desde a virada do ano
BiodieselBR.com
Com a redução mais recente temos o biodiesel mais barato nas últimas 9 semanas. Repare
Prates leva a Lula nomes técnicos para o Conselho de Administração da Petrobras
BÁRBARA BAIÃO e FABIO GRANER, Jota
Petista tenta adotar tom amigável ao mercado, mas direção dada pelo Planalto é de maior grau de intervencionismo. Acompanhe
Prates diz aos funcionários que Petrobras impulsionará transição energética enquanto expande óleo e gás
MARTA NOGUEIRA e PETER FRONTINI, Reuters
As primeiras declarações de Prates como CEO, em um vídeo enviado a funcionários, marcam uma mudança de estratégia para a estatal. Entre
Aneel mantém bandeira verde em fevereiro, sem taxa adicional na conta de luz
Aneel
Sinalização reflete as boas condições de geração no País. Confira
Venda de carros elétricos sobe 41% no Brasil em 2022, mas esbarra na falta de infraestrutura
Agência O Globo
Estudo estima necessidade de R$ 14 BI em investimentos em rede de abastecimento até 2035. Saiba Mais
Nova PEC de Reforma Tributária simplifica ICMS e ISS
Agência Senado
Com a PEC 46/2022, subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar espera unificar as leis estaduais e municipais que regulam o ICMS e o ISS de modo a beneficiar cidadãos e setor produtivo. Informe-se
Entenda propostas de Reforma Tributária paradas no Congresso
WELLTON MÁXIMO, Agência Brasil
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária. Veja
Cláudio Castro diz que RJ já perdeu R$ 4 BI de ICMS e quer recomposição
RENAN TRUFFI, FÁBIO MURAKAWA e MURILO CAMAROTTO, Valor
Governador acredita que é preciso encontrar um meio termo e chegar a um imposto justo. Acesse
Procon-RJ realiza primeiro mutirão de renegociação de dívidas com pessoas jurídicas
Procon Estadual
a autarquia realizará um mutirão inédito voltado para consumidores pessoas jurídicas que foram impactados pela crise gerada na pandemia. O evento ocorrerá dos dias 23 a 27 de janeiro. Participe
PL estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
JANARY JÚNIOR, Agência Câmara de Notícias
Conforme a proposta, o Valor Adicionado negativo das empresas (entradas de mercadorias e serviços superiores às saídas), quando destinado à formação dos estoques, será compensado nos anos posteriores em que for positivo. Leia Mais
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis
TST
Ao constituir posto de gasolina para a venda de combustível ao público em geral, está vinculada ao respectivo sindicato, sendo ele legítimo para receber a contribuição sindical. Leia Mais
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