Leia a Minuta da Medida Provisória Nº 1.157/1º/01/2023, que zera até 31 de dezembro de 2023 as alíquotas de PIS/Cofins sobre óleo diesel e biodiesel; e até 28 de fevereiro de 2023, sobre gasolina e etanol: 1.157 – TRANSIÇÃO – MP-PRORROGA PIS-COFINS COMBUSTÍVEIS (1)
Lula prorroga por 60 dias desoneração sobre combustíveis
RICARDO BRITO, Reuters
Em um dos primeiros atos do novo governo, o presidente assinou neste domingo uma medida provisória que prorroga por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis aplicada pelo governo passado para controle de preços. Veja
A prorrogação da isenção de tributos federais fará com que a gasolina aumente menos em janeiro
LETYCIA CARDOSO, O Globo
Com o retorno das alíquotas originais do ICMS, o consumidor pagará um pouco mais por litro. Entenda
Lula autoriza a volta do ICMS de 18% para 22% sobre combustíveis: “ICMS nunca foi o problema”
Revista Ceará
Para aumentar a arrecadação e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados também aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa). A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. Acesse
Preço da gasolina sobe na semana, mas fecha ano com queda de 25%, mostra ANP
G1
Preço do etanol também recuou em 2022, mas diesel ficou 23% mais caro. Confira
RS: Postos esperam que gasolina volte a ficar abaixo de R$ 5 quando sair prorrogação dos impostos zerados
GIANE GUERRA, Gaúcha ZH
Medida provisória foi assinada por Lula, mas ainda não está publicada no Diário Oficial da União. Acompanhe
RS: Sulpetro relata aumento de R$ 0,50 no preço dos combustíveis feito pelas distribuidoras
Rádio Guaíba
Empresários de postos estão relatando aumento nos preços por parte das distribuidoras. A elevação estaria acontecendo desde a semana passada, especialmente nos de bandeira branca. Verifique
SP: Postos de Ribeirão elevam preço dos combustíveis e grupo culpa distribuidoras
MARCIUS ALVES, A Cidade ON
Grupo que representa 85 revendedores aciona o Procon-RP para checar possível manobra de distribuidores. Constate
MG: Gasolina fica mais cara nos postos na virada do ano
GABRIEL RODRIGUES, O Tempo
Minaspetro afirma que responsabilidade pelo aumento é das distribuidoras. Continue
MA: Gasolina chega a quase R$ 7,00 no Estado
EIM
Desde o começo de 2023 a cobrança dos tributos federais foi automaticamente retomada. Informe-se
DF: gasolina sobe e chega a R$ 6,30 no primeiro dia do ano
GIULIA RORIZ, Metrópoles
Presidente do Sindicombustíveis-DF afirma que o aumento do produto começou de forma automática. Repare
BA: Postos aumentam o preço da gasolina, diesel e do álcool em Salvador
Salvador Notícias
Os preços aumentaram em média R$ 0,50 em comparação com os preços registrados durante a semana passada. Detalhe
CE: Aumento da gasolina no Estado chegou a 12,04%
PAULO JR, Site Miséria
Em média, o preço do litro da gasolina subiu R$ 0,59. Compare
Gasolina não sobe, garante Jean Prates
HENRIQUE LESSA, Correio Braziliense
“Temos que ficar atentos com os oportunistas. Muita gente se aproveitou disso para dizer que houve alguma razão para aumentar o preço, quando na verdade não houve”. Averigúe
Preço do etanol sobe em 15 estados e no DF na semana
Estadão Conteúdo
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível subiu 0,26% no país. Anote
Lula revoga privatizações em andamento, incluindo Petrobras
CAMILA MAIA, Megawhatt
Em um dos seus primeiros atos após ser empossado, o presidente revogou atos que dão andamento a diversas privatizações. Abra
Indicado para CEO da Petrobras tem capacidade técnica e de diálogo, dizem IBP e Abegás
ROBERTO SAMORA, Reuters
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), “possui largo currículo acadêmico e experiência consolidada no setor, aliada à grande capacidade de diálogo”. Saiba Mais
Seis promessas de Lula para ficar de olho no setor de energia
ANDRÉ RAMALHO, epbr
1. ‘Abrasileirar’ os preços dos combustíveis; 2. Colocar uma pá de cal nas privatizações; 6. Buscar a modicidade tarifária na energia e mais. Prossiga
Ano Novo se inicia com bandeira tarifária verde em janeiro, sem valor adicional na conta de luz
Aneel
Com boas condições de geração no País, os consumidores não têm valor adicional desde abril de 2022. Inteire-se
Claudio Castro toma posse no Palácio Tiradentes; conheça os secretários
Tribuna da Imprensa
Vinícius Farah volta para a secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Assista
RJ dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com diesel
Decreto 48.298, de 29-12-2022. (DO-RJ – 30-12-2022) Abra
Implementada a aplicação de norma aprovada pelo Confaz nas operações com combustíveis
O Decreto 48.297, de 29-12-2022, dispõe sobre a aplicação das normas previstas no Convênio ICMS 199 que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis, nos termos da Lei Complementar 192, de 11-3-2022, com efeitos a partir de 1-4-2023. (DO-RJ DE 30-12-2022)
Alterado o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro
Lei 7.751, de 29-12-2022 (DO-MRJ – 30-12-2022)
Divulgados os valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2023
Este Ato divulga os valores equivalentes em reais das multas e dos limites previstos na Lei 2.657/96, em Ufir-RJ. Os valores foram atualizados com base na Ufir-RJ fixada para o exercício de 2023 pela Resolução 482 Sefaz, de 23-12-2022.
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