SINDCOMB NOTÍCIAS – Sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

E-Mensagens:
O Sindcomb agradece a retribuição dos votos de boas festas enviados pelo senador escolhido para presidir a Petrobras, Jean Paul Prates (PT/RN); pelo diretor IV da ANP, Cláudio Jorge de Souza; pelo assessor decano da ANP, Paulo Iunes; pelo presidente da Abicom, Sérgio Araújo; pelo diretor-executivo do Instituto Jogue Limpo, Ézio Antunes Filho; pelo associado Auto Posto Rio 92; pela arquiteta Cláudia Batista, da Prima Arquitetura; pelo empresário Eduardo de Almeida Trindade e por mais agentes do mercado que recebem todos os dias os nossos informativos.

Ultimas

Inmetro publica portaria com novos prazos para bombas abastecedoras
Inmetro
A partir de 15 de março de 2023, as bombas medidoras de combustíveis líquidos autuadas pelo Inmetro por fraude não poderão permanecer em uso, devendo ser substituídas por outras em conformidade com o regulamento da Portaria Inmetro 587. Abra

Após derrubada de veto, compensação a Estados por perdas no ICMS é promulgada
Estadão
O DOU desta quinta, 22, traz a promulgação de medidas que compensam Estados e o DF por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens e serviços essenciais instituída pela LC 194, de junho deste ano. Conheça

Maranhão aprova aumento de ICMS da gasolina
GILBERTO LÉDA, Imirante
A proposta, que vai à sanção do governador, reajusta de 18% para 20% a alíquota do ICMS incidente sobre gasolina no Estado. Observe

Na Pista Certa

RJ: Selo do GNV pode ser obrigatório para abastecer o carro na cidade de Niterói
WELLINGTON GOMES, O Dia
Em caso de descumprimento da medida, o infrator ficará sujeito à pena que vai desde uma advertência por escrito à cassação do alvará de funcionamento, no caso de nova reincidência. Veja

Combustíveis Fósseis

Jean Paul Prates é escolhido para a Petrobras
O senador deve ser anunciado novo presidente da Petrobras em breve. Segundo apuração do PetróleoHoje, o presidente eleito Lula informou sua escolha a Prates em reunião realizada nesta quarta (21), em Brasília. O encontro foi reservado, contando com poucas pessoas. (CLAUDIA SIQUEIRA, Petróleo Hoje)

O atual presidente da Petrobras pode renunciar antes do fim do seu mandato?
JOÃO VITOR JACINTHO, Suno
O atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, tem seu mandato em vigência até abril de 2023. Complemente

Gás Natural & Energia Elétrica

Projeto de lei prevê políticas para escoamento e consumo de gás
ANDRÉ RAMALHOE e GUSTAVO GAUDARDE, epbr
Proposta protocolada nesta quarta por deputados federais prevê estímulos e diretrizes para regulação da oferta de gás natural, com foco no offshore. Saiba Mais

Meio Ambiente

Portaria aprimora a regulamentação dos CBIOs
MME]

O texto recebeu 22 contribuições do mercado. Como principal avanço, dispositivos que possibilitam a implementação do mercado futuro de CBIOs. Entenda

Justiça & Contabilidade

STF: ação bilionária sobre ICMS de varejistas será julgada no começo de 2023
FLÁVIA MAIA, Jota
O Supremo retomará em 10/02 o julgamento dos embargos de declaração que buscam modular os efeitos da decisão que afastou a incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo dono em estados distintos. Leia Mais

Conveniência, Treinamento & Farmácia

Dificuldades de abastecimento e inflação levaram 53% dos estabelecimentos a alterar o menu
MIRIAN GASPARIN Blog
As apostas dos operadores para o próximo ano são: investimento em comfort food (27%), alta indulgência (26%) e saudabilidade (23%). Saiba Tudo