SINDCOMB NOTÍCIAS – Sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Equipe comercial da Fenacon apresenta parceria para os sindicatos da Fecombustíveis
Jornal Floripa
Na última quarta-feira (14/12), a equipe comercial apresentou a parceria firmada com a Fecombustíveis para os sindicatos da Federação parceira. Abra

Ultimas

PB: Estado vai diminuir o ICMS do gás natural e do etanol
G1
Antes fixados em 18%, a alíquota vai passar para 12% no caso de gás natural e 15,33% no caso do etanol, a partir de 01 de janeiro de 2023. Está no DOE desta quinta-feira (15). Confira

Acordo entre União e Estados que assegura redução dos preços dos combustíveis e eletricidade é homologado pelo STF
Ministério da Economia
Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta de preços. Leia

União, Estados e DF assinam acordo que visa manter a redução do preço dos combustíveis e da energia elétrica
Ministério das Minas e Energia
Acordo mantém a essencialidade dos combustíveis e de energia elétrica para incidência de ICMS e contribui para ampliar a segurança fiscal, preservar práticas competitivas e reduzir preços para os consumidores. Acesse

Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre compensação em ICMS de combustíveis
LUCYENNE LANDIM , O Tempo
O ressarcimento seria feito para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras de antes da mudança. Entenda

Base & Atacado

Ultrapar: possível retorno de imposto sobre combustíveis pode prejudicar estimativas, diz Goldman Sachs
LUCAS DE ANDRADE, Space Money
Com as atualizações, o GS prevê uma melhoria nas margens do grupo e reiterou a recomendação de compra dos papéis. Analise

Combustíveis Fósseis

Estatuto protege Petrobras contra mudança na Lei das Estatais, avaliam conselheiros
NICOLA PAMPLONA, Folhapress
A mudança na Lei das Estatais em debate no Senado não deve ter efeito imediato sobre a Petrobras, que incluiu em seu estatuto a restrição a integrantes de campanhas políticas. Esclareça

Petrobras deve pagar R$ 82,1 mi à ANP e tem problemas para operar no Pará
OSNI ALVES, Eu Quero Investir
Isso porque a petroleira assinou dois TACs. Saiba Mais

Rio Notícias

Instituídos incentivos fiscais para prestadores de serviços de franquia
Por meio da Lei  7.706, DE 15-12-2022ficam estabelecidos aos prestadores de serviços de franquia, entre outros:
– redução de encargos moratórios e multas referentes aos débitos do ISS e mais. (DO-MRJ DE 16-12-2022)

Fisco dispõe sobre os procedimentos especiais relativos à desoneração do ICMS
Este ato altera disposição prevista no Anexo XVIII da Parte II da Resolução 720 Sefaz, de 4-2-2014, em relação ao registro de operação submetida ao regime da substituição tributária. (RESOLUÇÃO 473 SEFAZ, DE 13-12-2022
(DO-RJ DE 14-12-2022)

Justiça & Contabilidade

Contribuintes são avisados sobre a oportunidade de regularização de obras
Receita Federal
Siga os passos abaixo e regularize sua obra pela internet: Leia Mais