9/12 – Minas Gerais e Espírito Santo não devem aumentar a alíquota de ICMS a partir de 2023
12/12 – Para recompor caixa, Estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para combustíveis
12/12 – Preço da gasolina recua pela 3a semana seguida, diz ANP
13/12 – Rio de Janeiro não vai elevar ICMS sobre Combustíveis em 2023
13/12 – Bolsonaro avalia PL para renovar desoneração de combustíveis
13/12 – Opinião: Sistema monofásico nos combustíveis garante fim da guerra fiscal
13/12 – Governadores aceitam acordo para resolver impasse do ICMS dos Combustíveis
14/12 – Ad Valorem ou Ad Rem: STF aprova acordo de Estados e União sobre ICMS dos Combustíveis
14/12 – Guedes e Sachsida assinam acordo que pacifica disputa
15/12 – Acordo entre União e Estados que assegura redução dos preços dos combustíveis e eletricidade é homologado pelo STF
15/12 – Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre compensação em ICMS de combustíveis
15/12 – Paraíba vai diminuir o ICMS do Gás Natural e do etanol
14/12 – GO: Juíza aprova pedido de recuperação judicial de rede abastecedora de combustíveis
14/12 – RN: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS/COFINS na compra de diesel por mais tempo
15/12 – Marcas dos cariocas/Postos de combustíveis
12/12 – EPE lança o estudo “Cenários de Oferta de Etanol e Demanda do Ciclo Otto 2023-2032”
AGENDA ANP:
13/12 – Diretor-geral Rodolfo Saboia – 16h Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras
12/12 – Mendonça pede vista em julgamento sobre crédito de ICMS a distribuidoras
12/12 – União pede cancelamento de acordo com distribuidora Fan, adquirida pela Raízen
13/12 – Raízen perde recurso no STJ em ação que receberia cerca de R$ 500 MI
15/12 – Raízen reitera, ao Cade, a aprovação da compra da FAN Distribuidora
13/12 – Indicador do hidratado cai pela 5a semana seguida
13/12 -Hidratado não é competitivo em nenhuma unidade da federação, diz ANP
12/12 – Biodiesel atinge maior patamar de preço em 19 semanas
9/12 – Importação de diesel despenca em novembro
12/12 – Petróleo cai abaixo de US$ 71 com traders avaliando perspectivas de crescimento
10/12 – Encargos e tributos representam quase 50% do valor da conta de luz
13/12 – Governo regulamenta programa para renovar frota rodoviária
12/12 – Vistoria do GNV: Alerj derruba 25 vetos do governador
12/12 – Pontos de recarga para elétricos em novas edificações está na pauta da Câmara dos Vereadores
13/12 – 4a Revisão Tarifária da Naturgy atrasa novamente e fica para 2023
13/12 – Revisão extraordinária da Light é aprovada com redução de 5,89% nas contas de luz a partir de 15/12
14/12 – Aprovadas condições especiais para o licenciamento de construções e acréscimos em edificações
13/12 – Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
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