4/12 – Revendedores de combustíveis do país vão a Brasília alertar para aumento de preços
8/12 – O expediente do SINDCOMB termina excepcionalmente às 16 horas para comemoração de fim de ano entre os colaboradores da Casa e a diretoria.
2/12 – União e Estados entram em impasse sobre redução de ICMS da gasolina
3/12 – STF prorroga prazo para implementação do regime monofásico do ICMS-Combustível
3/12 – Preço da gasolina tem queda pela 2ª semana seguida: 0,19%
5/12 – Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis
6/12 – Comsefaz indica aumento de 4% do ICMS para os estados em 2023
6/12 – Petrobras anuncia redução no preço da gasolina em 6,1% e, do diesel, em 8,1%
7/12 – Sergipe aprova PL que aumenta o percentual da alíquota do ICMS: 18% para 22%
7/12 – Piauí aprova PL que aumenta o percentual da alíquota do ICMS: 18% para 21%
8/12 – AM vota PL que aumenta ICMS sobre Combustíveis de 18% para 20%
8/12 – Gilmar Mendes envia acordo sobre ICMS de combustíveis ao plenário virtual
3/12 – Instituto Combustível Legal trabalha para que Congresso aprove lei que caracteriza o devedor contumaz
3/12 – PM recebe 256 mil litros de etanol apreendidos em ações de combate à venda ilegal do produto
7/12 – Denúncia em Maricá: Posto é vítima de ‘Fake News’
2/12 – Dirigentes discutem criação de Comitê de Agências Reguladoras Federais
5/12 – Comunicação de Incidentes ANP
6/12 – Inmetro credencia a primeira certificadora digital para produtos do Brasil
7/12 – Comunicação de problemas no estoque regulatório da ANP
AGENDA ANP:
6/12 – Diretor-geral Rodolfo Saboia – Lançamento do Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte; Reunião com o Governo de Transição.
6/12 – Diretora I Symone Araújo e Diretor II Daniel Maia Vieira – Encontro Nacional da Fiscalização 2022, no escritório central da ANP
7/12 – Diretor II Daniel Maia Vieira – Encontro Nacional da Fiscalização 2022, no Escritório Central da ANP; Visita Institucional Ipiranga
7/12 – Diretor III Fernando Moura – Lançamento do estudo Perspectivas do Gás no Rio 2022
2/12 – Goldman Sachs reduz estimativas de Cosan, Vibra e Ultrapar e cita risco de volta de impostos em 2023
6/12 – “PT não tem posto Ipiranga”, diz Nelson Barbosa sobre governo Lula
7/12 – Raízen pode ter ganho tributário exclusivo após compra e desequilibrar setor
7/12 – Vibra inaugura 1º posto 100% elétrico do país e planeja mais instalações em SP e RJ
5/12 – Etanol não é competitivo ante gasolina em nenhuma unidade da Federação
2/12 – Petrobras teria impacto de US$ 9 BI no Ebitda com subsídio a combustíveis em 2023, estima Goldman
6/12 – Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê limite para o uso de dinheiro vivo
5/12 – Projeto sobre veiculação de publicidade exterior na cidade é tema de audiência pública
5/12 – Empresas deverão reciclar para terem direito a incentivos fiscais
5/12 – AGORA É LEI: Fornecedores estão obrigados a informar preços em catálogos
6/12 – AGORA É LEI: Estabelecimentos devem avisar sobre condição de produtos em promoção
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