Nota Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

O combate ao mercado irregular de combustíveis é um dos pilares de atuação do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Sonegação, adulteração de produtos, roubos de cargas e furtos de dutos, entre outras práticas, causam enormes prejuízos ao erário, ao meio ambiente, ao consumidor final e à concorrência. Para a manutenção de um ambiente de negócios competitivo, é fundamental a articulação entre diversos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais.

Nesse sentido, IBP destaca os resultados da segunda fase da Operação Arinna, deflagrada no início da semana em São Paulo pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Receita Federal e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), contra um esquema de adulteração de combustível envolvendo a importação de nafta, e que teria sonegado R$ 270 milhões em tributos.

O Governo Federal também montou uma força-tarefa, recentemente, com participação do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Inmetro, PRF e PF para cuidar da questão.

Dados de 2019 indicam que as fraudes tributárias causam perdas de arrecadação da ordem de R$ 5,3 bilhões por ano, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entretanto, se considerarmos as fraudes operacionais, o volume pode chegar a R$ 23 bilhões por ano.

O IBP apoia as iniciativas de órgãos de governos, sociedade civil e empresas na busca por soluções integradas, fundamentais para conter o mercado irregular de combustíveis e o devedor contumaz.