Ref: Reajustes sucessivos no PMPF dos Combustíveis

Senhor Secretário,

Dirijo-me à V. Sa. na condição de Presidente do Sindcomb – Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro, entidade representativa da categoria dos Revendedores Varejistas de Combustíveis, cuja base territorial é o Município do Rio de Janeiro para formular apelo junto à V. Sa., referente aos seguidos reajustes nos preços de pauta estabelecidos para os combustíveis (PMPF), estes impactados pelos sucessivos reajustes promovidos pela Petrobras desde o início deste ano.

Com efeito, Senhor Secretário, já contabilizamos o oitavo reajuste nos preços de pauta estabelecidos como base de cálculo do ICMS incidente nos combustíveis no decorrer destes últimos meses.

Destaque-se que as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o etanol no Estado do Rio de Janeiro são as mais elevadas praticadas no país.

Aqui buscamos alternativas para estancar essa escalada de preços, de modo a se interromper este ciclo vicioso de sucessivos aumentos uma vez que o PMPF relativo aos combustíveis tem figurado como agente catalizador nos preços finais ao consumidor, considerados abusivos por este público.

Neste momento de enfrentamento à pandemia do Covid-19, altas taxas de desemprego, preços elevados e quedas nas vendas, não nos parece justo aumentar impostos e corroer ainda mais o poder de compra dos consumidores. Por causa do PMPF relativo à gasolina, o preço desse combustível ficará mais caro a partir de hoje em 15 centavos, verdadeiro absurdo!

A Revenda Varejista de Combustíveis encontra-se na fase mais crítica já vivenciada pela categoria, sendo desesperadora a condição financeira de alguns companheiros operadores de Postos de Gasolina.

Assim sendo, apelamos para a sensibilidade de V. Sa. no sentido de ouvir este nosso justo clamor.

Respeitosamente,
Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider
Presidente