Brasil é um dos países com menor queda de preços de gasolina nos postos de combustível

Levantamento realizado nos dez maiores mercados mostra redução de 14,4%; nos EUA, queda foi de 24%

BRUNO ROSA E RAMONA ORDOÑEZ, O Globo

RIO – Em meio à pandemia do coronavírus, o preço da gasolina virou alvo de queixas generalizadas. Primeiro foi o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que chamou os revendedores de “inimigos do capitalismo” por não baixarem o valor do combustível na mesma proporção em que a estatal reduz os preços na refinaria. Levantamento de uma consultoria mostra que a queda no Brasil é a menor nos dez principais mercados globais.

Segundo estudo da Global Prices Petrol, a redução do preço da gasolina ao consumidor foi de 14,4% entre 27 de janeiro e 4 de maio. Percentual mais discreto que mercados como Estados Unidos, onde a queda chegou a 24%.

Os postos se queixaram da concentração de mercado das distribuidoras. Para fechar, o presidente Jair Bolsonaro reclamou do aumento de 12% anunciado pela Petrobras na quinta-feira.

A celeuma em torno do tema ganha eco quando o país é comparado a outros mercados importantes de consumo de combustíveis.

Falta de concorrência, nível de estoques e alta carga tributária aparecem como os principais motivos que explicam este cenário.

Ilan Arbetman, analista de Óleo & Gás da Ativa Investimentos, lembra que o caminho do combustível da refinaria até o consumidor final é longo e com uma carga fiscal que impede o repasse integral das reduções.

Bruno Gandolfo, do Stocche Forbes Advogados, diz que um dos fatores que impedem uma redução maior dos preços da gasolina nas bombas é a própria composição do combustível, que tem 27,5% de etanol anidro.

Para o empresário do setor de energia e ex-secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia Márcio Félix, a carga tributária é um dos principais motivos que explicam a diferença de preço no Brasil em relação aos EUA e à Europa.

O ICMS, calculado a cada 15 dias com base no levantamento de preços médios nos postos, é um problema.

— Cada estado tem uma forma de levantar o preço médio. Em uma sequência de reduções de preços nas refinarias, o valor absoluto (não a alíquota) do ICMS pode estar sendo calculado com base em um preço maior — explicou Márcio Félix.

Paulo Miranda, presidente da Fecombustível, entidade que representa os postos, lembra que 70% da distribuição de combustíveis no país estão concentrados nas mãos de BR, Shell e Ipiranga.

Em nota, as distribuidoras de combustíveis ligadas ao Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) ressaltaram que os preços no Brasil são livres. O IBP destacou ainda que a carga tributária está “praticamente inalterada”.

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