RESPOSTA DA IPIRANGA

Prezados Senhores,

Recebam, por favor, nossos cumprimentos e votos de que V.Sas., respectivas famílias e colaboradores, se encontrem em segurança e boa saúde. Confirmamos o recebimento dos ofícios epigrafados, nos quais, em síntese, são pleiteadas à IPIRANGA uma série de medidas visando a minorar os efeitos negativos decorrentes da relatada queda na demanda por combustíveis junto aos postos revendedores. Em especial, requer-se:

• incremento na competitividade em preço frente aos valores que estariam sendo praticados aos postos bandeira branca, com especial atenção à necessidade de integral repasse das reduções anunciadas pela Petrobras;

• flexibilização quanto aos volumes contratados pelos revendedores, em isonomia – afirma-se – ao comportamento das próprias distribuidoras, que estariam alegando força maior junto aos seus próprios fornecedores (e.g. etanol);

• liberalização da exclusividade contratual, sem multas, permitindo a compra junto a toda e qualquer distribuidora.

A IPIRANGA agradece a comunicação e abertura de diálogo, notadamente em um momento único do Brasil, que exige esforços mútuos, transparência e soluções sustentáveis.

Reafirmamos, pois, antes de mais nada, que somos sensíveis a toda e qualquer preocupação da Rede, notadamente quando externadas por essa i. Federação e sindicatos afiliados. Com mais de 80 anos de história, o tema da pandemia é especialmente relevante à IPIRANGA, seja na qualidade de empregador de milhares de colaboradores, seja por sua função primordial de prover – com eficiência, qualidade e competitividade – o abastecimento do mercado e, bem assim, o atendimento de sua Rede de mais de 7.000 postos revendedores. Somos “Gente que ajuda Gente!”1 e o nosso compromisso e dedicação, sobretudo à família IPIRANGA, são totais!

Isto posto, à luz dos requerimentos, gostaríamos, respeitosamente, de esclarecer que:

a) Abastecimento e competitividade são dois compromissos que andam de mãos dadas e assumidos diuturnamente pela IPIRANGA. Isto ocorre, em primeiro lugar, porque as atividades de distribuição e de revenda são serviços de utilidade pública (Lei 9.847/99) e fundamentais à coletividade. E, em segundo lugar, porque há muito repassamos aos Postos Ipiranga as reduções de preços efetuados pela Petrobras na refinaria, além de, constantemente, monitorarmos a capacidade dos revendedores de se desenvolver e competir em seus respectivos micromercados, seja na disputa com revendedores intra-marca, seja frente a revendedores de outras bandeiras e até bandeira branca. Assim agimos, assim continuaremos.

b) Nesse sentido, mostrando mais uma vez nossa preocupação com a saúde financeira e a competitividade de nossos revendedores, apresentamos pacote, com um rol de condições comerciais para auxiliar nos efeitos da crise que até o momento conseguimos vislumbrar. Em momento algum houve qualquer imposição por parte da IPIRANGA à aceitação ou não do pacote ofertado, cabendo a cada revendedor, individualmente, avaliar sua situação comercial e decidir por aceitar ou não, como qualquer outra negociação comercial.

c) A IPIRANGA de modo algum vem se furtando a honrar seus contratos com os fornecedores alegando “força maior” ou “fato do príncipe”. Não nos parece, jurídica e comercialmente, o melhor caminho. Nosso mercado é, por definição, caracterizado por inúmeros riscos e sobressaltos (e.g. variação do barril do petróleo, drásticas alterações da política comercial da Petrobras, mudanças regulatórias e tributárias, etc.). De modo propositivo, temos, isto sim, como fizemos com nossos revendedores ao propor um pacote de condições comerciais, buscado o diálogo e adaptações pontuais durante o estado de calamidade pública, cujos efeitos concretos e perspectivas de futuro sequer se mostram ainda totalmente claros após cerca de 3 (três) semanas de isolamento horizontal em algumas regiões do país, i.e. sobretudo no Sudeste. A IPIRANGA está ciente de que o cenário atual projeta um impacto que deverá ser sentido pela Rede, porém, em distintas medidas. Por esta razão, estamos atentos para tomar as medidas necessárias e possíveis, as quais serão definidas após cuidadoso estudo e discussão com cada revendedor IPIRANGA, a exemplo de como é firmado cada contrato, com negociações individuais e soluções caso a caso.

d) Não acreditamos que o fim da exclusividade contratual e a suspensão da fidelidade à bandeira, conforme sugestão feita à ANP por diversos sindicatos filiados à V.Sa., seja um caminho possível e sustentável à superação de qualquer dificuldade do setor, muito ao contrário. Acreditamos na total validade – jurídica, regulatória e econômica – do modelo existente, quanto mais em momentos de crise, em que os esforços de uma distribuidora como a IPIRANGA em suportar a sua rede de postos com capital de giro (seja via prazo, seja via financiamentos/confissões de dívida) e com aportes regulares via contratação, mostram o comprometimento da distribuidora com a sustentabilidade do negócio da revenda. Adicionalmente, os esforços conjuntos em marketing (e.g. Abastece Aí; Km de Vantagem, lojas am/pm, Plano de Marketing, publicidade intensa etc.), fazem-se sentir com ainda maior magnitude aos seus parceiros comerciais, trazendo-lhes benefícios e novas oportunidades de negócios e de vendas.

e) Aliás, o argumento de comparação da atual crise com a crise da greve dos caminhoneiros, para dar suporte ao pleito do fim da fidelidade à bandeira, não se sustenta. Na greve dos caminhoneiros, poderíamos ter bases fechadas em virtude de acessos bloqueados por grevistas. Na crise atual, todo o sistema de abastecimento: bases, terminais, transportes e produção funcionam normalmente, não há o que justifique a necessidade dessa medida extrema e excepcional.

f) Por fim, convém registrar, que não há como afirmar que eventuais distorções de preços não tenham sido ocasionadas pelos recorrentes e conhecidos ilícitos fiscais praticados por devedores contumazes ou concorrentes desleais, ainda mais nesse momento de grande perturbação que nossa sociedade vem passando, onde o foco e esforços das autoridades responsáveis pela fiscalização do setor se encontram totalmente voltados para o combate à pandemia. Sendo estas as informações e esclarecimentos a prestar, permanecemos à disposição, reafirmando nosso empenho com o diálogo, competitividade e sustentabilidade do nosso negócio como um todo.
Atenciosamente,

Miguel Lacerda de Almeida
Guido R. M. Silveira Filho
Ipiranga Produtos de Petróleo