MÍRIAM LEITÃO, Bom Dia Brasil
Se cumprissem o desafio feito pelo presidente, alguns estados seriam punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Assista
O desafio do presidente da República aos governadores é impossível de ser cumprido. Nem o governo federal nem os estados têm espaço fiscal para zerar os impostos sobre os combustíveis. O ministro Paulo Guedes, que se reuniu ontem com Jair Bolsonaro duas vezes, poderia dizer a realidade publicamente. Essa ideia é inexequível.
O governo federal, que está com déficit há seis anos, abriria mão de até R$ 28 bilhões. Se cumprissem o desafio feito pelo presidente, alguns estados seriam punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há espaço para isentar tributos, especialmente sobre os combustíveis fósseis. O país teria que cortar na educação e na saúde, por exemplo, para subsidiar quem usa automóvel a gasolina.
A proposta não tem pé nem cabeça. O ministro Paulo Guedes deveria deixar isso claro. Ele sabe e tem repetido que é preciso zerar o déficit fiscal e fazer as reformas, com ajuda dos estados, para equilibrar as contas do país.
Por trás do desafio do presidente está uma tentativa de manipular a opinião pública. Bolsonaro quer passar a ideia de que todo o aumento no preço dos combustíveis é culpa dos governadores. O presidente chegou a dizer que “eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada”. É como se ele definisse o preço da gasolina e não a Petrobras. O presidente da companhia nada falou.
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