Presidente faz proposta sobre imposto que é estadual

MÍRIAM LEITÃO, O Globo
Sem apresentar uma proposta de reforma tributária, Bolsonaro agora defende a cobrança do ICMS sobre combustíveis na refinaria e não nos postos, para baratear o preço. Mas o imposto é estadual.

A ideia é que a alíquota seria cobrada sobre um preço menor, da refinaria, e não sobre o preço final, nas bombas.

A proposta do presidente tem um grande problema. São os governos estaduais que decidem sobre o ICMS. Bolsonaro pode sugerir, negociar ou propor na reforma tributária que seu governo ainda não apresentou. O Congresso e os próprios estados divulgaram suas sugestões para as mudanças no sistema tributário. Décio Oddone defende um tributo com valor fixo sobre os combustíveis, e não um percentual. Oddone, que acaba de entregar o cargo, argumenta que dessa forma o imposto não alimentaria a alta. A cobrança de um percentual acaba alimentando a alta no preço quando ocorre um reajuste nos combustíveis.

Já o ministro de Minas e Energias defendeu que haja um mecanismo que atenue as altas súbitas na cotação do barril.

Eu questionei o ministro que um mecanismo como esse acabaria se transformando em um tipo de subsídio aos combustíveis fósseis. Bento reagiu enfaticamente. Na opinião dele, as variações bruscas não podem acontecer para não provocar um impacto grande na vida das pessoas. Em uma economia liberal, no entanto, o preço varia. A Petrobras acabou de reduzir o preço dos combustíveis, embora a cotação do barril e do dólar tenha acelerado durante a crise no Oriente Médio. Bento disse que a companhia é completamente livre para precificar seus produtos.
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