Oficial da Marinha é cotado para assumir comando da Agência Nacional do Petróleo

Segundo uma fonte do governo, o contra-almirante José Roberto Bueno Junior, que desde o ano passado é chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, vem sendo cogitado desde dezembro, quando Oddone teria expressado sua vontade de deixar a ANP.

Assim como o contra-almirante Bueno, o titular da pasta de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também veio da Marinha. Bueno ingressou na Força em 1973 e foi comandante da frota de submarinos — cargo que também foi ocupado pelo ministro Bento Albuquerque — e adido militar nos Estados Unidos.

Na noite de quarta-feira, Albuquerque disse ao programa Central Globo News que vai levar ao presidente Jair Bolsonaro a indicação de um nome técnico sem ligações político-partidárias.

O nome de Bueno também circula nos corredores da agência, no Rio, mas não é unanimidade no corpo técnico. O perfil é diferente do de Oddone, engenheiro que teve longa carreira na Petrobras e atuou em outras empresas do setor, como a petroquímica Braskem, antes de assumir a ANP.

O governo, no entanto, dá sinais de que prefere um nome sem ligação anterior com a estatal.

— Bueno é um dos nomes na mesa atualmente, mas não é o do corpo técnico da ANP. Haverá ainda muita discussão sobre isso. O ministro (da Economia) Paulo Guedes pode ainda sugerir alguém de mercado, mas o ideal é ter alguém que nunca tenha sido da Petrobras — disse essa fonte do governo.

O mandato de Oddone na ANP, que é de quatro anos, só acabaria em dezembro deste ano. Mas na última quarta-feira, ele enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Albuquerque pedindo sua saída antecipada. Concordou em ficar até a definição de um substituto, o que o ministro previu para fevereiro. O escolhido precisa do aval do Senado para assumir a agência.

Mais mudanças na ANP
O governo também vai indicar um substituto para Aurélio Cesar Nogueira Amaral, um dos diretores da ANP, cujo mandato termina em março. Em dezembro, será a vez do diretor Felipe Kury deixar o órgão. No total, a diretoria da ANP é formada por cinco membros, incluindo o diretor-geral.

De acordo com a lei 13.848, de 2019, as agências reguladoras não podem ter cargos vagos em sua diretoria. Por isso, são obrigadas a encaminhar uma lista tríplice à presidência da República com nomes para assumir temporariamente essas posições em um prazo de até seis meses.

Os candidatos, sugeridos pela própria agência reguladora, precisam ser superintendentes ou gerente-gerais do órgão.

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O GLOBO teve acesso à lista tríplice enviada ao governo para as vagas que serão abertas na diretoria este ano. Segundo o documento, José Gutman, Jefferson Paranhos Santos e Heloisa Borges Bastos Esteves são os indicados para assumir temporariamente a vaga de Aurélio Amaral.

Para a segunda vaga, ocupada até dezembro por Felipe Kury, concorrem Marcelo Paiva de Castilho Carneiro, Claudio Jorge Martins de Souza e Carlos Orlando Enrique da Silva.

Para a terceira vaga, que seria originalmente ocupada por Décio Oddone até dezembro, foram indicados Raphael Neves Moura, Marina Abelha Ferreira e Luiz Henrique de Oliveira Bispo. Todos são funcionários da ANP.

— Mas como são candidatos para assumir uma vaga no colegiado de forma temporária, eles podem nem assumir a função se o governo nomear o representante definitivo antes disso, que ainda precisa ser aprovado no Congresso – explicou uma outra fonte.
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