Redução no preço do gás natural não sairá tão cedo

MARCELO LOUREIRO e MIRIAM LEITÃO, O Globo
No lançamento do Novo Mercado de Gás, o ministro Paulo Guedes disse que o preço cairá 40% em dois anos. Mas o relato no setor é que o arranjo ainda não está funcionando. 
O programa previa que, com a perda do monopólio da Petrobras nos dutos, haveria concorrência no transporte do gás. Isso reduziria o preço do combustível; a distribuidora local compraria mais barato e cobraria menos dos clientes residenciais e industriais. Em meados deste ano, a Petrobras assinou um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Cade para vender participação em gasodutos e nas distribuidoras estaduais. Ela se obrigou a aceitar o transporte do combustível de outras empresas nas tubulações que opera. Mas a concorrência ainda não chegou.

As distribuidoras no Nordeste fizeram uma chamada pública para o fornecimento de gás. Até houve outras concorrentes, mas há chance de a Petrobras continuar fornecendo para as empresas. As distribuidoras contam que, neste momento, a Petrobras está negociando novos contratos de abastecimento, mas que os preços estão elevados. “As mudanças não acontecem de imediato, como alguns querem fazer crer”, conta uma fonte dessas distribuidoras. O resultado deve sair até o fim de outubro e contrato valerá para 2020 e 2021.

A caixa preta dos dutos não foi aberta. O setor ainda não sabe os custos de transporte. É um dado importante para a formação do preço do gás natural, mas a Petrobras nunca o revelou. Havia a esperança que o problema se resolveria com a venda dos gasodutos pela companhia. Mas ela continua como operadora dessas estruturas e como fornecedora do combustível.

O consumidor paga pelo gás cerca de US$ 13 por milhão de BTU no Brasil, enquanto lá fora o preço chega a US$ 4. A ideia do Novo Mercado é fomentar a competição para reduzir o preço e aumentar o consumo. Seria uma solução de mercado para uma nova realidade: a produção nacional de gás vai dobrar em dez anos. Mas o consumo interno só vai crescer se o preço for competitivo.

As distribuidoras estaduais reclamam que o TCC teve pouca eficácia até aqui porque não detalhou como será o acesso de outros operadores aos dutos. Sem essa segurança, as possíveis competidoras não se arriscam a aumentar a oferta de gás.

BRASDUTO

O governo também tem um plano para o desenvolvimento de novos dutos. Algumas grandes consumidoras dariam o compromisso de compra do gás e isso estimularia a construção da tubulação pelo setor privado. A Petrobras está planejando unir as três rotas das plataformas de petróleo e fazer um IPO, ou vender todo esse ativo de logística. Isso deixaria todo o transporte do gás nas mãos do setor privado.

Mas como as condições do mercado não mudaram, circula no setor a proposta para que se utilize parte do dinheiro do fundo social do pré-sal para a construção dos gasodutos. A ideia já tem até marca, seria a Brasduto. Um projeto nesse sentido tramita no Congresso. Originalmente, os recursos do fundo seriam para a educação e a saúde.

A solução pela competição, pensada no Novo Mercado de Gás, sofre a concorrência de um modelo que beneficia as empresas. Foi com essa orientação que o preço do gás no Brasil se tornou três vezes maior que na Europa ou nos EUA.

https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/reducao-no-preco-do-gas-natural-nao-saira-tao-cedo.html