Movimento Combustível Legal faz a retrospectiva do semestre

Desde a adoção do novo formato na política de ajustes de preços pela Petrobras, a partir de 3 de julho de 2017, e até o dia 10 de fevereiro deste ano, o frete e as margens da distribuição e revenda, somados, apresentaram queda de 5,5% no preço do litro da gasolina A, considerada a média nacional. Já as contribuições PIS/Cofins e Cide acumularam alta de 79% no mesmo período; assim como ICMS, que apresentou variação positiva de 15% na média Brasil.  Segundo a associação Plural,  com base em dados da ANP, Cepea-Esalq, Petrobras e Ato Cotepe, o preço do etanol anidro também subiu, 32%, e a gasolina nas refinarias teve ganho de 15%.

Os números foram divulgados nesta terça-feira, 27, no Hotel Prodigy, no Rio de Janeiro, durante a retrospectiva dos primeiros seis meses de atividades do Movimento Combustível Legal (MCL), pelo diretor de Planejamento Estratégico da Plural, Hélvio Rebeschini (FOTO). Para um setor que arrecada R$ 80 bilhões em ICMS e R$ 47 bilhões em contribuições federais, ao ano, com faturamento apurado de R$ 400 bilhões, em 2017, os Poderes deveriam garantir um ambiente concorrencial saudável, defende o especialista. – A ganância e o oportunismo, que estão na raiz da sonegação de impostos, nos roubos de cargas e no uso de brechas da justiça, são o cerne do problema. Precisamos chegar a um ponto razoável, com a sensibilização da sociedade, do judiciário e dos gestores – detectou Rebeschini.
Vacinas para o setor
O gerente do Movimento Combustível Legal, Carlo Rodrigo Faccio, anunciou a realização de oito iniciativas, intituladas “vacinas”, que já apresentaram resultado nestes primeiros meses de atuação do programa.  Algumas delas são a elaboração do Projeto de Lei do Senado n^o 284/2017, da senador Ana Amélia (PP/RS), que previne desequilíbrios concorrenciais; a proposta de monofasia do ICMS; o apoio na tramitação das leis estaduais de Bomba Fraudada, e no combate ao chamado devedor  contumaz. O setor defende, ainda, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)  substitua  as pesquisas de preços pelo interface dos bancos das Notas Fiscais eletrônicas (NFe) e do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (Simp).

Os presidentes da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares; e do Sindcomb, Maria Aparecida Siuffo Schneider, ao lado do gerente de Relações Setoriais da Raízen, James Assis, assistem a apresentação