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<< voltarPreços dos combustíveis sofreram reajuste no Estado no dia 1º de janeiro
Na última publicação do Ato Cotepe/ PMPF, nº25, feita no dia 24 de dezembro, o governo de Minas apontou alta do preço usado para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da gasolina comum, gasolina premium, do diesel e do etanol, que passou a valer no primeiro dia do ano de 2016.
O preço médio dos combustíveis considerado como base para o recolhimento do ICMS é definido por meio de uma pesquisa de preços em postos de combustíveis, realizada pelos governos estaduais, e publicada a cada 15 dias.
A publicação é feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e é denominada Ato Cotepe/ PMPF (Preço Médio Ponderado Final) e pode apresentar, ou não, a cada quinzena, mudanças do preço para a tributação.
Abaixo, segue a tabela que aponta como ficaram os valores que estão sendo usados pelo governo de Minas Gerais para a cobrança do ICMS dos combustíveis, desde o dia 1º de janeiro:
| Produto | ICMS MG | Preço para cálculo ICMS até 31/12/15 | Valor do ICMS até 31/12/15 | Preço para cálculo ICMS a partir de 1/1/16 | Valor do ICMS a partir de 1/1/16 |
|---|---|---|---|---|---|
| Gasolina C | 29% | R$ 3,6601 | R$ 1,0614 | R$ 3,7845 | R$ 1,0975 |
| Gasolina Premium | 29% | R$ 4,7214 | R$ 1,3692 | R$ 4,8495 | R$ 1,4063 |
| Diesel S10 | 15% | R$ 3,1252 | R$ 0,4687 | R$ 3,1428 | R$ 0,4714 |
| Diesel S500 | 15% | R$ 3,0048 | R$ 0,4507 | R$ 3,0393 | R$ 0,4560 |
| Etanol hidratado | 14% | R$ 2,6880 | R$ 0,3763 | R$ 2,7853 | R$ 0,3900 |
| Fonte: Diário Oficial da União n° 246 de 24 de dezembro de 2015. Página 103, seção 1 | |||||
É importante destacar que os preços listados na tabela acima são a base de cálculo para recolhimento do ICMS na refinaria e não os preços praticados diretamente na bomba.
O Minaspetro ressalta que os preços dos combustíveis são livres e que não tem como e nem deve mensurar se o aumento do valor da pauta fiscal terá ou não impacto nos preços finais ao consumidor.
Fonte: Sindcomb