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E-Mensagens:O Sindcomb agradece a retribuição dos votos de boas festas enviados pelo senador escolhido para presidir a Petrobras, Jean Paul Prates (PT/RN); pelo diretor IV da ANP, Cláudio Jorge de Souza; pelo assessor decano da ANP, Paulo Iunes; pelo presidente da Abicom, Sérgio Araújo; pelo diretor-executivo do Instituto Jogue Limpo, Ézio Antunes Filho;(…)
Decreto nº 48.281 fixa em 16,87% a alíquota de ICMS na operação interna com hidratado DOE-RJ (20/12/2022) Fica estabelecida em 16,87% a alíquota do ICMS na operação interna com álcool etílico hidratado combustível, sem incidência do adicional de alíquota previsto na Lei nº 4.056, de 30/12/2002 (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.(…)
Esclarecimento aos Consumidores A Lei Complementar 194, de 23/06/2022, reduziu a zero as contribuições do PIS e da COFINS relativas à comercialização de Gasolina, Etanol e GNV, cujos efeitos devem vigorar até o dia 31/12/2022. Deste modo, a partir do dia 01/01/2023, a cobrança dos tributos acima referidos, temporariamente suspensa, volta a ser debitada nas compras efetuadas pelos Postos Revendedores. (…)
Alerj vota hoje alíquota de 18% de ICMS para serviços considerados essenciaisAlerj“À gasolina (…) vai ser ajustada uma nova alíquota, possivelmente em um acordo do Brasil inteiro, que não será de 18%, mas também não será de 32%. Eu acho que pode crescer entre 4 e 5%”, estimou o deputado Luiz Paulo.(…)
Revenda se mobiliza pela aprovação da monofasia no Rio de JaneiroKÁTIA PERELBERG, Assessora de Comunicação SINDCOMBEstá na pauta da próxima terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), a votação do PL Nº 6171/2022, de autoria do Poder Executivo, que fixa em 18% a alíquota máxima do ICMS para combustíveis, energia elétrica,(…)
Últimas 9/12 – Minas Gerais e Espírito Santo não devem aumentar a alíquota de ICMS a partir de 2023 12/12 – Para recompor caixa, Estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para combustíveis 12/12 – Preço da gasolina recua pela 3a semana seguida, diz ANP 13/12 – Rio de Janeiro não vai elevar ICMS sobre Combustíveis em 2023 13/12 –(…)
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