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Sindcomb Notícias – quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Últimas

Temer promete a sindicatos regulamentar contribuição em 15 dias
Cátia Seabra/Folhasp
Segundo a proposta, o valor da contribuição será fixado pela assembleia geral da categoria profissional e será descontado na folha de pagamento de todos os trabalhadores.
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SP: Justiça mantém multa de mais de R$ 26 MI a distribuidora por prática de cartel
G1
Shell Brasil, atual Raízen Combustíveis, foi condenada pelo Cade, mas empresa recorreu ao TRF. Infrações ocorreram em Bauru e Marília, entre 1999 e 2003.
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Petrobras reduz preços dos combustíveis hoje 
Novacana.com
A companhia anunciou, ontem à noite, um recuo de 2,3% para a gasolina, e de 3,6% para o diesel. Desde que a medida entrou em vigor, as mudanças somaram um acréscimo de 0,7% no preço da gasolina e de 10,2% no do diesel nas refinarias.
Leia Mais; Tabela Petrobras

Petrobras deve ser privatizada, mas não agora
DiárioNE
Possibilidade levantada pelo titular de Minas e Energia foi rechaçada por secretário e criticada pela categoria.
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Na Pista Certa

RJ: Postos são interditados pelo Procon em Arraial do Cabo
G1
A ação aconteceu depois de denúncias contra os preços nas bombas.
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DF: Fim de cartel evita perda de R$ 300 MI, estima presidente do Cade
Paulo Pinto/Correio Braziliense
Intervenção em rede de postos do DF chegou ao fim, mas autarquia mantém vigilância constante sobre o setor.
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PI: PL defende punição a postos com perda de inscrição no ICMS
PortaldoDia
O alvo seria postos flagrados praticando fraudes contra o consumidor.
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GO: PL defende punição a postos que lesem consumidores
MaisGO
Pela proposta, os donos desses estabelecimentos teriam cassada a eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS por fraude metrológica.
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Ipiranga lança a Octapro, muito mais octanagem por litro
Ascom Ipiranga
A Ipiranga lança uma novidade em seus postos: a Octapro, gasolina especial da rede, que entra no portfólio em substituição à Gasolina Original Premium.
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Parceria entre 99 e Shell Select oferece descontos em dias de jogos em todo o Brasil
Infomoney
A 99 e a Select fecharam parceria para oferecer descontos aos usuários da plataforma.
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Mercado de frotas na mira da YPF para crescer
Marina Shimamoto/IN
Completando seu plano de expansão no país, a YPF foca na reestruturação do atendimento ao mercado de transportes para ganhar relevância também neste segmento já a partir do próximo ano.
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Anidro & Hidratado

Safra de cana 18/19 no centro-sul do Brasil deve ter leve alta ante 17/18
José Roberto Gomes/Reuters
A safra que se inicia em abril póximo ano deverá ser 0,85% maior do que a anterior, estimou nesta terça-feira a consultoria especializada Archer Consulting.
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Norte e Nordeste querem ficar com todas as cotas do etanol
Camila Souza Ramos/Valor
Os usineiros do N e NE defenderam que são os únicos do setor produtivo brasileiro que devem ocupar as cotas de exportação de etanol para a União Europeia, em debate entre o bloco e o Mercosul, como determina a legislação.
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Biodiesel

Produção de biodiesel em agosto beirou os 400 MI litros
Mais três mil litros e o setor teria, pela 1a vez, ultrapassado a barreira dos 400 MI litros fabricados num único mês. (BiodieselBR)

Aumento da mistura de biodiesel pode gerar 20 mil empregos
CanalRural
O governo resolveu antecipar o cronograma de aumento de biodiesel no diesel. A partir de março de 2018, o teor de biodiesel pula de 8% para 10%. Por lei, a mistura iria para 9% no ano que vem.
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Combustíveis Fósseis

Adiada votação do relatório da MP que reduz tributos do setor petrolífero
Senado Notícias
Foi adiada de ontem para hoje a apreciação do relatório da comissão mista do Congresso Nacional que analisa MP que reduz tributos. Só para 2018, a previsão de renúncia de receita é de R$ 16,4 BI.
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ANP habilita 16 empresas para licitações de áreas do pré-sal
Valor Econômico
Apenas duas empresas brasileiras, de um total de 16, foram habilitadas a participar das 2ª e 3ª rodadas do pré-sal, marcadas para o dia 27.
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Petróleo amplia perdas
Estadão Conteúdo
Os futuros de petróleo operam em baixa nesta manhã, ampliando perdas de 0,2% a 0,3% da sessão anterior, após a divulgação da dados mistos do American Petroleum Institute (API) sobre estoques dos EUA.
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Fatia da BR em IPO será decidida dias antes de divulgação de prospecto
Estadão Conteúdo
O porcentual exato do capital da BR Distribuidora que será vendido na oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) será definido dias antes do lançamento da oferta, por meio do prospecto.
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Armínio Fraga: Venda de fatia da BR não é melhor estratégia
Estadão Conteúdo
“Hoje sabemos que está lá (na Petrobras). Daqui a três anos ninguém saberá. Os governos arrumam as casas, vem outro e desarruma”, explica o ex-presidente do BC.
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Meio Ambiente & Sustentabilidade

Sarney Filho: Governo vai vetar emendas em projeto de licenciamento ambiental
Estadão Conteúdo
Desde o ano passado, a proposta passa por mudanças inseridas pela bancada ruralista e o setor industrial.
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GM e Ford anunciam expansão da produção de carros elétricos
NYT/FolhaSP
A maior montadora de automóveis dos EUA revelou o plano com o qual pretende manter a liderança.
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Rio Notícias

Frota do Rio chega aos 7 MI veículos em setembro
Ivan Luiz-Jason Vogel/O Globo
Carros de passeio são a grande maioria. Frota de picapes e utilitários é a que mais cresce.
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Decreto Municipal do RJ nº 43.782/2017
DOM-RJ: 03.10.2017
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro
de 2017 e dá outras providências.
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Justiça & Contabilidade

Câmara contraria governo e aprova Refis com mais descontos
Raphael Di Cunto/Valor Econômico
A principal mudança foi patrocinada pela base aliada e elevou de 25% para 100% o desconto nos encargos legais e honorários advocatícios.
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Vigia não obtém diferença salarial por realizar atividades compatíveis com a função
TRT1
Por também revistar e abrir e fechar portas, o vigia não conseguiu adicional de salário pelo que considerou acúmulo de funções.
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É ilícita a imposição de multa diária pelo não pagamento de verbas rescisórias e descumprimento de obrigações
TRT6
Entendendo que a CLT define as penas aplicáveis no caso, a Justiça considerou ilegal a imputação de multa diária por implicar repetição ilícita de cominação por descumprimento de norma.
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Conveniência, Treinamento & Farmácia

Lei sancionada torna obrigatória higienização de equipamento fornecido ao consumidor
Senado Notícias
Carrinhos de supermercado ou de outros estabelecimentos, computadores de lan houses e demais equipamentos usados pelo consumidor terão que ser higienizados pelas empresas. A Lei 13.486/2017, foi sancionada na terça-feira (3) e publicada hoje no DOU.
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